quarta-feira, 9 de outubro de 2013
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
O debate sobre o sistema prisional realizado nesta segunda-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) foi marcado por divergências em relação a dois temas: o porte de arma para agentes penitenciários fora de serviço e a criação das polícias penitenciárias. Representantes dos agentes defenderam as duas medidas, previstas em propostas em tramitação no Congresso, enquanto a Pastoral Carcerária se manifestou contra.
As duas partes concordaram, porém, nas críticas às propostas de privatização de penitenciárias.
O porte de arma fora de serviço já foi aprovado pelo Congresso (PLC 87/2011), mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff. Como protesto, há cerca de dois meses agentes mantêm acampamento diante do Congresso. No início de julho, eles se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir a derrubada do veto.
Na justificativa do veto, o governo afirma que tanto o Ministério da Justiça quanto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República opinaram contra o porte, argumentando que "a ampliação do porte de arma fora de serviço (...) implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento".
– Nós defendemos o porte de arma até por uma questão de sobrevivência – declarou Vilobaldo de Carvalho, da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários.
Assim como outros agentes, Vilobaldo lembrou que vários profissionais dessa categoria foram assassinados fora de seu ambiente de trabalho, "vítimas principalmente do crime organizado". Ele também citou casos de agentes atacados em suas próprias casas, mas que puderam se defender por estarem armados.
– Muitos agentes morrem porque estão desarmados – disse.
Além da derrubada do veto, na semana passada surgiu outra possibilidade para os que defendem o porte de armas fora do expediente: o senador Gim (PTB-DF) incluiu na Medida Provisória 615/2013 uma emenda que permite o porte fora do trabalho.
Por outro lado, a vice-coordenadora da Pastoral Carcerária, Petra Pfaller, declarou que "a arma não é a solução para a violência". Ela reconhece que muitos agentes foram assassinados, mas observa que é preciso conhecer as circunstâncias em que tais mortes ocorreram.
– Será que a arma teria evitado isso? – questionou ela, acrescentando que seu receio é que "a violência gere mais violência".
Durante a campanha que fez a favor do veto, a Pastoral Carcerária argumentava que, "ao contrário de policiais, cuja atribuição é prevenir a criminalidade no seio da sociedade em geral, agentes penitenciários são civis, encarregados de custodiar condenados, promover a disciplina e evitar fugas, o que se faz não pelo uso de armas, mas pelo exercício da boa administração prisional".
Polícia penal
Outro ponto discutido durante o debate no Senado foi a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penitenciárias (PEC 308/2004).
Ao defender a PEC, Amauri Meireles, coronel da reserva da Polícia
Militar de Minas Gerais, argumentou que a medida garantiria maior
profissionalismo no sistema prisional.Segundo Amauri, a polícia penal seria dividida em dois ramos: um responsável pela custódia dos presos e outro formado por um corpo técnico responsável pela ressocialização dos presos.
– Com isso, teremos profissionalização das atividades e modernização tecnológica. É o que falta – afirmou.
Mas a vice-coordenadora da Pastoral Carcerária discordou de Amauri Meireles. Para Petra Pfaller, a polícia tem uma tarefa que se exerce "fora dos muros dos presídios", preventiva e investigativa, enquanto os responsáveis pela custódia de quem infringiu a lei são os agentes penitenciários civis, que precisam ter boa formação, plano de carreira e salário.
– Cabe aos agente penitenciários civis promover a disciplina e evitar fugas. E isso não se faz com o uso da força, mas sim pelo exercício de uma boa administração penitenciária. Não queremos a militarização dos presídios. Não concordamos com a polícia penal – frisou.
Privatização
Ao comentar a hipótese da privatização de prisões, Petra Pfaller
sustentou que essa medida seria inconstitucional, pois a administração
do sistema penitenciário cabe ao Estado e é indelegável. Segundo ela, a
privatização traria uma lógica comercial ao sistema prisional, "na qual
se ganha um lucro enorme em cima dos presos".– Já visitei prisões privatizadas. São aparentemente limpas e bonitas, mas a dignidade do ser humano é descartada – afirmou.
Também criticaram a privatização Jarbas Santos de Souza e Vilobaldo de Carvalho, ambos da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários. Assim como a vice-coordenadora da Pastoral Carcerária, Vilobaldo reiterou que essa é uma função indelegável do Estado. Jarbas de Souza, por sua vez, disse que a busca do lucro pode trazer várias distorções.
Já o coronel Amauri Meireles fez uma analogia entre o sistema prisional e a aviação.
– Alguém já viajou de avião com piloto terceirizado? – perguntou Amauri.
O debate foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). http://dppmg.blogspot.com
sábado, 31 de agosto de 2013
No Brasil, são mais de 65 mil Agentes Penitenciários, para vigiar e controlar cerca de 500 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 300 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais brasileiras, caracterizando, assim, a superlotação delas. O correto, segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que haja um AGPEN para 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil.
A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.
Seu exercício é considerado como serviço essencial, pela Lei das Greves nº 7.783/89 (que regulamenta o art. 9º da CF/88), por se tratar de uma necessidade inadiável da comunidade, que, se não atendida, coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. É tido como atividade de segurança pública nacional conforme o art. 3º, IV, da Lei Federal nº 11.473/2007, e, visto o art. 144 da CF, é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Fonte http://dppmg.blogspot.com
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
As principais medidas, que ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa e, nesse caso, passam a valer a partir de 2014, são a redução do número atual de 23 secretarias de Estado para 17. Isso será possível com a fusão das pastas do Trabalho com a de Desenvolvimento Social; de Esportes com a de Turismo e a Extraordinária da Copa do Mundo; da Agricultura com a Extraordinária de Regularização Fundiária; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana com a Extraordinária de Gestão Metropolitana; e a transformação da Secretaria Extraordinária de Coordenação de Investimentos Estratégicos em assessoria especial do governador.
Além disso, o projeto que Anastasia pretende enviar na próxima semana ao Legislativo vai prever também a extinção do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel) e da Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg) e a absorção das funções do Instituto de Terras (Iter) pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e da Fundação Centro Tecnológico de Minas (Cetec-MG) pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA). Com essas medidas, segundo o governador, serão extintos 52 cargos de alto escalão, como secretários e diretores.
Outras medidas passam a valer a partir desta quinta-feira, 1º, por meio de decreto que será baixado pelo governo. Entre as ações estão a redução de aproximadamente 2 mil cargos comissionados em relação aos 18 mil que existem atualmente. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que não serão extintos cargos nas áreas de Educação, Saúde e de recuperação de infratores, que somam cerca de 8 mil postos de confiança. "É um momento de restrição, de crise", ressaltou a secretária.
Os cortes de gastos também incluem a proibição de viagens nacionais e internacionais com exceção das "ações de fiscalização, poder de polícia e viagens de representação feitas por autoridades", o fim da contratação de consultorias, restrição na utilização de veículos oficiais - que serão de "uso exclusivo dos dirigentes máximos" - com a redução de 127 carros na frota oficial, o fim da cessão de funcionários para outros órgãos e até a redução pela metade no limite de uso de celulares corporativos, entre outros.
"Temos uma crise econômica que não permite ao Estado crescer na velocidade que gostaríamos. Não há uma queda nominal da receita. Mas há uma não realização do aumento da receita que esperávamos", justificou Anastasia. De acordo com o governador, as principais perdas são relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas o tucano garantiu que os investimentos não serão afetados. "Precisamos fazer um esforço para reduzir as atividades meio em prol das atividades finalísticas", salientou.
Mas uma medida que talvez seria a mais importante seria a extinção da SUAPI e a criação do Departamento Penitenciário ligado diretamente à Polícia Civil seguindo o modelo do Distrito federal, pois seria possível regulamentar a carreira de Agente Penitenciário no que tange tanto a constitucionalidade da carreira quanto a questão do porte de arma, pois os então novos Agentes pertenceriam a Polícia Civil e teriam estatos de policial, mas Parece que nosso governo não se preocupa com este serio problema que assombra os agentes, a falta de uma regulamentação da carreira de Agente Penitenciário gera uma lacuna entre o sistema penitenciário e a Segurança publica pois os seus agentes sequer possuem condições para se defenderem que dirá a população, em modo geral Minas Gerais possui grandes atrasos no que se refere a segurança pública , investir só em viaturas não e sinonimo de investimento em segurança a visão deturpada de que colocar 10mil policiais Militares na rua significa gerar segurança e um erro, se o estado não investir na segurança como um todo começando por seus agentes encarregados de gerar segurança em estabelecimentos prisionais e escoltas não teremos o resultados positivos, investir em prevenção não e somente colocar viaturas na rua.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Alfenas Link
Almenara Link
Araxá Link
Santos Dumont Link
João Pinheiro Link
domingo, 23 de junho de 2013
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Uma tentativa de resgate a presidiários do Complexo de Gericinó, que
fica na Zona Oeste do Rio, deixou feridos e um morto na noite desta
quarta-feira (12) na BR 101, em São Gonçalo,
região metropolitana do Rio. Houve tiroteio entre os articuladores da
fuga frustrada e três inspetores da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (Seap) — que escoltavam 11 presos. O agente Antonio
Pereira foi morto e um detento que ficou baleado foi encaminhado ao
Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. Os presos estavam
voltando ao Complexo depois de uma audiência no Fórum de São Gonçalo.Caminhões que podem ter ajudado na tentativa de resgate ficaram atravessados na pista e causaram grande congestionamento. O trânsito chegou a seis horas na Niterói-Manilha e motoristas ficaram assutados com a troca de tiros. Até 22h20, a via apresentava lentidão, segundo a Autopista Fluminense, concessionária responsável pela estrada.
Na quarta-feira (11), foram apreendidos, também no Complexo de Gericinó, 15 celulares, 2 pistolas 110 invólucros contendo erva seca e outros 283 com pó branco, além de munição. O material foi recolhido de um buraco na parede. Há quatro meses, um dos instituto penais do complexo foi palco da fuga de 31 detentos. Quatro deles foram interceptados no caminho e oito, recapturados.
O Ministério Público, que visita mensalmente os presídios do estado, fez, no ano passado, relatórios alertando sobre a precariedade do Vicente Piragibe. Nos documentos, havia recomendações para melhorar a situação carcerária, separar presos por periculosidade ou reincidência e regular a circulação de internos nas áreas externas da unidade.
Os promotores afirmaram ainda que a penitenciária tinha mil presos a mais do que deveria.Todos eram vigiados por apenas sete agentes penitenciários por turno e os detentos permaneciam espalhados em um terreno que abriga cinco alas de celas, três galpões, uma igreja e a sede administrativa.
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A partir desta quarta-feira (12.06) detentos do Sistema Prisional de
Minas Gerais poderão tirar Carteiras de Identidades com mais agilidade e
garantir o exercício da cidadania. A emissão do documento será
facilitada com a impressão de fotografias 3x4 dentro das próprias
unidades prisionais, que receberam 25 impressoras fotográficas durante
1º Seminário “Documentação como Direito Pleno ao Exercício da
Cidadania”.
O evento, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
MG), em Belo Horizonte, teve como objetivo consolidar a parceria entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social, o Sindicato dos Oficiais de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (RECIVIL) e a
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para emissão da documentação básica
- Certidão de Nascimento e Registro Geral (RG) dos presos.
“Só com a Carteira de Identidade em mãos é possível solucionar uma série
de problemas e acessar outros direitos garantidos às pessoas privadas
de liberdade, como a inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
marcação de uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS),” lembrou o
subsecretário de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de
Oliveira. Para ele, o retorno do preso à sociedade após o cumprimento da
pena só é possível com a regularização das informações e registros
civis.
Seminário
Durante o seminário, assistentes sociais e diretores de atendimento das
unidades prisionais, também foram capacitados sobre os direitos sociais,
civis e políticos dos indivíduos privados de liberdade, respeitando as
limitações impostas pela legislação penal vigente. Os servidores
assistiram a palestras de representantes da Receita Federal, Caixa
Econômica Federal (CEF), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Minas Gerais (RECIVIL) e receberam treinamento para
manuseio das novas impressoras fotográficas.
O superintendente de Atendimento ao Preso da Suapi, Helil Bruzadelli,
destacou a importância do seminário e a aquisição dos novos
equipamentos: “a capacitação vai contribuir para o exercício da
cidadania plena do detento. Com a documentação em dia será possível a
contratação para o trabalho, além do reconhecimento de uniões estáveis e
paternidade, entre outros direitos sociais”.
Na abertura do seminário, o Grupo Feminino “Canto Livre”, composto por
presas do Presídio de Caxambu, no Sul do estado, apresentou as canções
“Maria, Maria”, de Milton Nascimento, e “Garota de Ipanema”, composição
de Tom Jobim. O evento contou com as participações do presidente da
Comissão de Assuntos Penitenciários, Adilson Rocha, da superintendente
da Receita Federal, Maria Aparecida Bahia Brandão, da gerente da Filial
do Fundo de Garantia de MG, Maria Amélia Conde de Resende, e da
coordenadora de Projetos Sociais da Caixa Econômica Federal, Andrea
Paixão.
Documentação
Atualmente, Minas Gerais tem 12.500 detentos trabalhando dentro e fora
dos estabelecimentos penitenciários e cerca de 400 parcerias de
trabalho. A expectativa é que todos os que recebem salário tenham,
futuramente, um cartão-benefício para fazer a movimentação do dinheiro.
“Cerca de 90% dos detentos têm Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs)
irregulares, e para a regularização do documento é indispensável a
Certidão de Nascimento ou Casamento e/ou Carteira de Identidade,” disse o
subsecretário.
O diretor de saúde e psicossocial da superintendência de Atendimento ao
Preso, Jober Gabriel de Souza, explica que foi iniciada este ano uma
série de mutirões nas unidades prisionais, em parceria com RECIVIL, para
emissão das certidões que facilita a produção dos RGs. “Após as
certidões emitidas, serão feitas as impressões fotográficas nos
estabelecimentos prisionais polos das Regiões Integradas de Segurança
Pública (Risps) que possuem as impressoras adquiridas”, esclareceu. Na
sequência, os documentos serão apresentados nos postos de Identificação
da Polícia Civil para a produção do documento de identidade. Até 2015,
serão 249 mutirões como esse para a regularização dos registros civis da
população carcerária em Minas.
Para o diretor de atendimento de Ponte Nova, região Central do Estado,
Magnum Antônio Magalhães Sousa, a impressora fotográfica será uma
ferramenta facilitadora. “A maioria dos presos que chegam as unidades
não tem documento e a família não tem condições ou não sabe com fazer
para regularizar”.
Fotos: Bruna Mendes/ Ascom SEDS
Fonte SEDS
domingo, 9 de junho de 2013
Um plano de ataque contra policiais civis, militares e agentes
penitenciários, elaborado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), seria o
motivo da transferência de 26 presos da Penitenciária Nelson Hungria,
em Contagem (RMBH). Ontem, a reportagem do Hoje em Dia registrou o
comboio que escoltou os detentos ao aeroporto da Pampulha, de onde
teriam partido em voo fretado para o Mato Grosso.A medida contradiz a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que, durante crimes do PCC em São Paulo e no Sul do país, no ano passado, descartou a atuação da facção em Minas. Segundo um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado, o plano de ataque, previsto para este mês, foi descoberto por meio de escutas telefônicas da Polícia Civil, realizadas durante seis meses.
De acordo com o agente, os presos do PCC davam ordens, via celular, a criminosos do lado de fora da Nelson Hungria. No início do ano, o Estado investiu R$ 1,2 milhão em equipamentos para bloquear o sinal de telefones.
Ainda conforme o agente, o plano incluiria também promover rebeliões em presídios mineiros. Primeiro, os detentos foram levados ao Ceresp São Cristóvão, na região Noroeste de BH, desativado em 30 de maio por problemas de infraestrutura. De lá, seguiram para o aeroporto sob forte esquema de segurança.
Além dos 26 presos da Nelson Hungria, outros 15 foram transferidos entre presídios de Uberaba (Triângulo) e Francisco Sá (Norte).
ROTINA
Em nota, a Seds informou que a movimentação de detentos faz parte “da rotina diária de todas as unidades” e que a transferência de ontem foi motivada por “questão de segurança”. O órgão não confirmou as intenções do PCC, mas também não desmentiu. O bloqueador da Nelson Hungria, informou a secretaria, está previsto para ser instalado no segundo semestre.
TENTATIVAS
Não é a primeira vez que o PCC faz planos de ataque em Minas. Em maio de 2011, a polícia descobriu que a facção pretendia explodir quatro viadutos em Belo Horizonte, para isolar a capital e implantar o caos no Estado. Assassinatos também estavam programados.
Em novembro último, uma carta encontrada pelas autoridades chamava os membros da facção para uma série de ataques.
Fonte Hoje em dia
sexta-feira, 7 de junho de 2013
FONTE: Paraíba em QAP
quarta-feira, 5 de junho de 2013
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/12, que regulamenta a jornada de
trabalho de membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, foi
aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta
terça-feira (4/6/13). De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), o
projeto foi aprovado na forma do vencido, ou seja, seguindo o texto aprovado
pelo Plenário em 1º turno, e ainda com a emenda nº 1, também desse parlamentar.
A emenda fixa a carga horária de trabalho dos militares estaduais em 40 horas
semanais. O projeto agora vai para análise da Comissão de Redação, seguindo
depois para a sanção do governador. --> Pelo texto aprovado por todos
os 49 deputados presentes, a matéria foi transformada em um projeto de lei
complementar autônomo, sem alterar o objetivo do projeto inicialmente proposto.
A proposição acrescenta artigo à Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto do
Pessoal da PMMG. O acréscimo atribui aos comandantes-gerais da PM e do Corpo de
Bombeiros o dever de regulamentar a jornada de trabalho dos militares do
Estado, com definição de carga horária mínima e máxima. Segundo o projeto, os
comandantes-gerais terão 90 dias, contados da data de publicação da lei, para
organizar a jornada de trabalho. Para o autor, dos servidores estaduais com
dedicação exclusiva, os militares são os únicos que não têm carga horária de
trabalho fixada em lei. Projeto extingue gratificações em cargos do Executivo
Também na reunião, foi aprovado em 2º turno o PLC 34/13, do governador, que extingue
gratificações de funções previstas nas Leis Complementares 30, de 1993, e 35,
de 1994. O projeto foi aprovado também na forma do vencido em 1º turno. Os
dispositivos extintos previam, pelo exercício do cargo em comissão, pagamento
de gratificação de 20% sobre o valor da respectiva remuneração, a ocupantes dos
seguintes cargos: procuradores-chefes, das Procuradorias, procurador Regional;
procurador-geral da Fazenda Estadual, subprocurador-geral da Fazenda Estadual,
subprocurador-geral de Defesa Contenciosa, procurador Regional da Fazenda e
procurador consultor da Fazenda. A proposta prevê que os efeitos sejam
considerados a partir de 1º de maio de 2013. --> domingo, 2 de junho de 2013
O agente penitenciário que baleou o preso no Hospital Universitário
Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória,
em uma tentativa de fuga, na manhã desta terça-feira (28), foi afastado
para uma avaliação psicológica, de acordo com a Secretaria de Estado de
Justiça (Sejus). O preso foi baleado nas pernas e cumpre pena por
homicídio, sendo de alta periculosidade. Um processo administrativo para
apurar o caso foi instaurado e pode durar 30 dias.O agente penitenciário que baleou o preso no Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em
Tudo aconteceu por volta de 9h40. Segundo funcionários do hospital, o agente atirou, pelo menos, quatro vezes. De acordo com a Polícia Militar, um carro com duas pessoas esperava do lado de fora da unidade para dar fuga ao criminoso, mas os suspeitos conseguiram fugir. O detento que tentou fugir é da Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória. Ele foi levado para o Hospital São Lucas, na capital.
A paciente Maura Maria Pontes disse que ouviu os tiros. “Eu estava aguardando para fazer uma consulta e foi um pânico, foi horrível, nós ouvimos pessoas falando sobre tiros. Foi uma correria. Nos escondemos no hospital, mas quando tudo se acalmou ficamos sabendo que foi um detento que foi se consultar e tentou fugir”, contou.
Outro detento também estava no hospital, escoltado por agente, mas não tentou fugir. Segundo a Sejus, em no máximo 30 dias será divulgado o resultado da perícia e serão tomadas as medidas necessárias. O secretário de Justiça, Sérgio Alves Pereira disse ainda que havia quatro agentes no local e todos receberam treinamento adequado para escolta de presos.
“De acordo com as nossas primeiras informações, o detento estava sendo encaminhado para a sala de consulta quando reagiu e tentou fugir. O agente percebeu que a área permitia o uso da arma de fogo sem colocar em risco outras pessoas. Mesmo assim, determinamos a abertura de um procedimento administrativo que vai apurar de houve algum excesso por parte desse agente na utilização da arma de fogo”, esclareceu o secretário. Fonte G1
sexta-feira, 31 de maio de 2013
O governador José de Anchieta sancionou na manhã desta quarta-feira
(29) a lei que autoriza os agentes penitenciários do quadro efetivo do
Estado o porte de arma de fogo fora do horário de trabalho e das
unidades prisionais.
A Lei nº 905/13, de autoria do deputado estadual Jânio Xingu, beneficia mais de 300 agentes que tinham apenas a autorização para o porte de arma de fogo dentro das unidades prisionais. Pela nova lei estadual os agentes poderão portar arma de fogo fora do horário de trabalho e em todo o território nacional.
Segundo Anchieta, a sanção da lei atende uma necessidade urgente dos profissionais do sistema penitenciário. “Não estamos fazendo apologia ao armamento, mas valorizando o servidor deste sistema, possibilitando mais segurança aos agentes que poderão se proteger quando não estiverem em seu horário de trabalho e enfrentarem situações de perigo iminente”, explicou.
A presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Joana Darck, ressaltou que, durante o curso de formação na Academia de Polícia Integrada, os agentes receberam toda instrução para o porte e manuseio de arma de fogo. “Passamos pelo mesmo curso de armas que os policiais militares e civis recebem na Academia com 680 horas/aula”, disse.
O agente penitenciário, Rarisson Barbosa, destacou que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa no mundo. “Fazemos parte de um sistema integrado de segurança pública e, da mesma forma que recebemos um direito, nos comprometemos com a ordem pública e com a defesa da sociedade, pois agora nos sentimos mais seguros para enfrentar as adversidades de nossa profissão”, afirmou.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Elieser Girão Monteiro, a sanção da lei demonstra o fortalecimento e o amadurecimento da categoria. “O sistema de segurança não pode ficar limitado, por isso devemos garantir mecanismos para a atuação dos agentes de forma eficaz dentro e fora do sistema penitenciário”.
O QUE DIZ A LEI:
O porte da arma de fogo pelos agentes penitenciários em locais
públicos, onde houver aglomeração de pessoas, deverá ser feito de forma
não ostensiva. O agente terá de portar o devido Certificado de Registro e
a Carteira de Identidade Funcional.
A Carteira de Identidade será confeccionada pela instituição estadual competente e dela constará a autorização para o porte em questão.
Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o agente penitenciário deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos requisitos do artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e dá outras providências.
unidades prisionais.
A Lei nº 905/13, de autoria do deputado estadual Jânio Xingu, beneficia mais de 300 agentes que tinham apenas a autorização para o porte de arma de fogo dentro das unidades prisionais. Pela nova lei estadual os agentes poderão portar arma de fogo fora do horário de trabalho e em todo o território nacional.
Segundo Anchieta, a sanção da lei atende uma necessidade urgente dos profissionais do sistema penitenciário. “Não estamos fazendo apologia ao armamento, mas valorizando o servidor deste sistema, possibilitando mais segurança aos agentes que poderão se proteger quando não estiverem em seu horário de trabalho e enfrentarem situações de perigo iminente”, explicou.
A presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Joana Darck, ressaltou que, durante o curso de formação na Academia de Polícia Integrada, os agentes receberam toda instrução para o porte e manuseio de arma de fogo. “Passamos pelo mesmo curso de armas que os policiais militares e civis recebem na Academia com 680 horas/aula”, disse.
O agente penitenciário, Rarisson Barbosa, destacou que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa no mundo. “Fazemos parte de um sistema integrado de segurança pública e, da mesma forma que recebemos um direito, nos comprometemos com a ordem pública e com a defesa da sociedade, pois agora nos sentimos mais seguros para enfrentar as adversidades de nossa profissão”, afirmou.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Elieser Girão Monteiro, a sanção da lei demonstra o fortalecimento e o amadurecimento da categoria. “O sistema de segurança não pode ficar limitado, por isso devemos garantir mecanismos para a atuação dos agentes de forma eficaz dentro e fora do sistema penitenciário”.
O QUE DIZ A LEI:
O porte da arma de fogo pelos agentes penitenciários em locais
públicos, onde houver aglomeração de pessoas, deverá ser feito de forma
não ostensiva. O agente terá de portar o devido Certificado de Registro e
a Carteira de Identidade Funcional.A Carteira de Identidade será confeccionada pela instituição estadual competente e dela constará a autorização para o porte em questão.
Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o agente penitenciário deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos requisitos do artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e dá outras providências.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
A assunção da Cadeia de Tupaciguara faz parte da Política Segurança Pública que vem sendo estruturada em Minas Gerais desde 2004. A partir de agora agentes penitenciários realizam a guarda e escolta dos presos possibilitando que os policiais militares e civis, lotados na antiga cadeia, retornem às suas funções constitucionalmente previstas de policiamento investigativo e as atividades preventivas.
Para o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, a assunção em Tupaciguara “faz parte de uma retomada dos trabalhos, os quais preveem que até 2015, todos os presos sob custódia da Polícia Civil estejam sob a responsabilidade da Suapi”.
O Presídio de Tupaciguara tem capacidade para 100 vagas e hoje abriga 91 detentos, sendo cinco deles mulheres e 20 albergados. Com a assunção os presos receberão atendimentos jurídico, social e saúde. E diariamente terão quatro refeições com cardápio supervisionado por nutricionista.
Operação
Durante o procedimento de assunção do Presídio houve limpeza das celas, corte de cabelos dos presos, que também receberam kits compostos de uniforme, cobertor, toalha, escova de dente e produtos para higiene pessoal.
Participaram da ação uma equipe formada por 12 agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Suapi, 11 agentes do Presídio de Professor Jacy de Assis, de Uberlândia, três servidores da Subsecretaria e os agentes contratados para atuar na unidade. Segundo o diretor de Segurança Interna da Suapi, Leonardo Caetano Felix, “os procedimento foram realizados da melhor forma possível, privilegiando a segurança da população e atenção ao preso”.
A partir de agora só será permitida a entrada do visitante que providenciar seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.
Para viabilizar as adequações, nos primeiros 30 dias após a assunção as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, que é adotado em todas as unidades prisionais administradas pela Suapi.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Fonte G1
-->
quinta-feira, 23 de maio de 2013
neste edital.
Salário $ 3.401,00
Download Edital
quarta-feira, 22 de maio de 2013
O funcionamento e implantação do monitoramento eletrônico de presos em
Minas Gerais será tema de palestra na próxima sexta-feira (24.05), no 1º Seminário sobre Descarcerização e Sistema Penal
que acontecerá em Brasília, no auditório do Conselho de Justiça
Federal. O coordenador da Central de Monitoração Eletrônica, Marcelo
Mazala, representará a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) na
mesa de debates Monitoramento Eletrônico de Presos: estratégias de implementação de políticas públicas.
O evento terá a abertura no dia 22.05, às 19h, e
prossegue nos dias 23 e 24 com palestras e debates a respeito de
alternativas penais, reformas legais, prisão provisória e liberdade. A
realização é do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de
Brasília (UnB) e tem como parceiros a Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Pernambuco.
As primeiras tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos
começaram a ser implantadas em Minas Gerais no dia 17 de dezembro de
2012. Atualmente 321 indivíduos são monitorados, e deste total há 136
pela Lei Maria da Penha, entre agressores e vítimas. Os contemplados com
as tornozeleiras cumprem determinação das Varas de Execução Criminal de
Belo Horizonte, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo.
O subsecretário de Administração Prisional da Seds, Murilo Andrade de
Oliveira, explica que o número de pessoas monitoradas cresce diariamente
e ao final de cinco anos deve chegar a 3.982. “O próximo passo é levar a
monitoração eletrônica para o interior do estado”, revela.
Funcionamento
O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e
pesa cerca de 160 gramas. O detento recebe orientações de uma equipe
multidisciplinar composta por profissionais da Subsecretaria de Estado
de Administração Prisional (Suapi), que entregam o manual de uso e
indicam os principais cuidados que devem ser tomados. Após ter a
tornozeleira instalada ao corpo, o detento é observado por um grupo de
agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados
pela empresa vencedora da licitação –, que trabalham nas estações de
monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica.
No caso de rompimento ou danificação do equipamento, a Central de
Monitoração registra a fuga no sistema Infopen, comunicando
imediatamente as polícias Militar e Civil e o juiz da causa. “Esta é uma
alternativa à prisão, uma forma de descarcerizar e também de garantir o
cumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha”, ressalta o
coordenador da Central de Monitoração Eletrônica, Marcelo Mazala.
A principal diferença da monitoração do preso comum que utiliza a
tornozeleira é quanto às restrições. Um detento do regime domicilar, por
exemplo, tem restrição quanto aos horários que pode estar fora de casa,
enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha não tem
restrição de horários, mas sim de perímetros físicos.
Fotos: José Carlos Paiva/ Imprensa MG
Fonte SEDS
Breno Henrique Vieira, de 20 anos, e Alysson Junio Lopes Santos, de 19 anos,
naturais de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, são acusados de formação
de quadrilha qualificada pelo uso de armas (pena prevista de 2 a 6 anos de
reclusão), promoção de fuga de pessoa presa, qualificado pelo uso de arma
e pelo concurso de agentes (2 a 6 anos de reclusão), porte irregular de
arma de fogo de uso permitido (pena prevista de 1 a 3 anos de detenção e
pagamento de multa), porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (pena de
reclusão de 3 a 6 anos e pagamento de multa), posse de artefato explosivo
(pena de 3 a 6 anos de reclusão) e tentativa de homicídio triplamente
qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão reduzida pelo juiz de 1/3 a
2/3).
Segundo a delegada Thalita Caldeira, os presos confirmaram, parcialmente, o
envolvimento na tentativa de resgate. Um deles afirmou que em troca
receberia uma alta recompensa. “Apesar desta parcial confissão, Alysson e
Breno foram muito evasivos quanto à identificação dos demais envolvidos e
outros detalhes dos crimes. A Polícia Civil irá apurar as identidades dos
demais integrantes do grupo, todas as circunstâncias do crime e real
participação de cada um dos envolvidos”, afirmou.
Foram apreendidas o total de sete armas de fogo, entre elas, um fuzil AK47 e
um submetralhadora 9mm, além de munição, três artefatos explosivos, uma
pequena quantidade de maconha, mochilas contendo em seu interior gêneros
alimentícios e outros apetrechos utilizados nos crimes.
Polícia
suspeita que bandidos envolvidos em resgate no Norte de MG façam parte do
PCC
Cinco
criminosos tentaram resgata quatro detentos Penitenciária de Segurança Máxima
de Francisco Sá. Houve troca de tiros e dois presos morreram; A polícia já
sabe que o bando, que protagonizou o resgate, é oriundo do Triângulo
Mineiro
Publicação: 30/04/2013
12:53 Atualização:
Troca de tiros, perseguição no meio do mato, tentativa de bandidos de
derrubar um helicóptero da Polícia Militar com um fuzil de fabricação
russa e morte. As ações cinematográficas foram consequência da
perseguição da polícia a criminosos que tentaram resgatar detentos da
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de
Minas, depois de tratamento médico no hospital municipal. A polícia
descobriu que o bando, que protagonizou o resgate, é oriundo do Triângulo
Mineiro e há suspeita de que façam para do PCC de São Paulo.
Por volta das 9h de segunda-feira, agentes penitenciários saíam do hospital com os quatro detentos. Segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados chegaram num carro e gritaram: “Perdeu!”. Eles começaram a atirar na direção do carro dos agentes penitenciários. Houve troca de tiros e dois agentes e um detento foram baleados e socorridos no próprio hospital. Segundo o diretor da instituição, Jair Fernandes, a ação do bando e a troca de tiros na porta do pronto-socorro duraram cinco minutos.
Os presos Leonardo Pereira Martins Alves e Welbert Rodrigues Dias foram recapturados perto do hospital, mas os encapuzados e os outros dois detentos fugiram. Eles deixaram na porta do hospital armas e três bananas de dinamite. Grande de policiais civis e militares e agentes penitenciários saiu na caçada aos criminosos. Uma caminhonete Hillux (com placa clonada de São Paulo) usada pelos bandidos capotou numa estrada de terra na direção de Capitão Enéas e da MG-122 (Montes Claros/Janauba) e eles fugiram pelo mato.
Tiro em helicóptero
Por volta das 11h, a sete quilômetros dali, na mesma estrada onde a caminhonete capotou, policiais do helicóptero da PM viram um veículo Hyundai I.30 em alta velocidade. Quando a aeronave se aproximou do carro, o motorista deu um cavalo de pau. Um dos ocupantes, Gerson Alves de Freitas, conhecido como Sula, desceu com um fuzil A-47 (de longo alcance, fabricado na Rússia) e atirou, atingindo uma hélices do helicóptero, mas sem risco de queda, segundo a PM. Depois de troca de tiros, o motorista do Hyundai e outro criminoso fugiram pelo mato
Por volta das 9h de segunda-feira, agentes penitenciários saíam do hospital com os quatro detentos. Segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados chegaram num carro e gritaram: “Perdeu!”. Eles começaram a atirar na direção do carro dos agentes penitenciários. Houve troca de tiros e dois agentes e um detento foram baleados e socorridos no próprio hospital. Segundo o diretor da instituição, Jair Fernandes, a ação do bando e a troca de tiros na porta do pronto-socorro duraram cinco minutos.
Os presos Leonardo Pereira Martins Alves e Welbert Rodrigues Dias foram recapturados perto do hospital, mas os encapuzados e os outros dois detentos fugiram. Eles deixaram na porta do hospital armas e três bananas de dinamite. Grande de policiais civis e militares e agentes penitenciários saiu na caçada aos criminosos. Uma caminhonete Hillux (com placa clonada de São Paulo) usada pelos bandidos capotou numa estrada de terra na direção de Capitão Enéas e da MG-122 (Montes Claros/Janauba) e eles fugiram pelo mato.
Tiro em helicóptero
Por volta das 11h, a sete quilômetros dali, na mesma estrada onde a caminhonete capotou, policiais do helicóptero da PM viram um veículo Hyundai I.30 em alta velocidade. Quando a aeronave se aproximou do carro, o motorista deu um cavalo de pau. Um dos ocupantes, Gerson Alves de Freitas, conhecido como Sula, desceu com um fuzil A-47 (de longo alcance, fabricado na Rússia) e atirou, atingindo uma hélices do helicóptero, mas sem risco de queda, segundo a PM. Depois de troca de tiros, o motorista do Hyundai e outro criminoso fugiram pelo mato
Os dois detentos que haviam sido resgatados foram mortos. São eles
Gerson (condenado por tráfico de drogas, furto e latrocínio, que
esteve preso desde março de 2012 em Unaí e foi transferido em agosto
para Francisco Sá) e Aldeone Vieira da Silva, de apelido Jagunço,
(condenado por homicídio, que estava na Penitenciária Nelson Hungria,
em Contagem, na Grande BH, desde outubro em 2007 e foi transferido para
o Norte de Minas em fevereiro passado, depois de rebelião, segundo a
Secretaria de Defesa Social. O comandante da 11ª Região da PM de
Montes Claros, coronel César Guimarães, informou que que Gerson foi
transferido para Francisco Sá depois de tentativa de resgate em
Contagem.
Dentro do carro, além do fuzil A-47, foram deixados uma pistola 380, espingardas a.12 e Pulmann, farta munição, rádiotransmissor, binóculos e alimentos, como barras de cereais, o que indicava que o grupo estava preparado para se esconder.
Prisões
Ainda ontem, foram presos dois suspeitos de integrarem o grupo que tentou o resgate, um às margens da BR-251 e outro perto do local onde a Hillux capotou. Eles já foram autuados em flagrante na Delegacia de Montes Claros. Segundo a polícia, o grande objetivo da operação de resgate era buscar Gerson.
Dentro do carro, além do fuzil A-47, foram deixados uma pistola 380, espingardas a.12 e Pulmann, farta munição, rádiotransmissor, binóculos e alimentos, como barras de cereais, o que indicava que o grupo estava preparado para se esconder.
Prisões
Ainda ontem, foram presos dois suspeitos de integrarem o grupo que tentou o resgate, um às margens da BR-251 e outro perto do local onde a Hillux capotou. Eles já foram autuados em flagrante na Delegacia de Montes Claros. Segundo a polícia, o grande objetivo da operação de resgate era buscar Gerson.
Fonte SIDASP
terça-feira, 21 de maio de 2013
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é força de reação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e
constitui o segundo esforço operacional, em suplementação do trabalho
desenvolvido pela estrutura de proteção dos estabelecimentos penais,
atuando sempre que necessário, no reestabelecimento da ordem e da
segurança. Os agentes do Cope também trabalham em operações locais,
intermunicipais, e interestaduais de escolta, vigilância interna e
externa das unidades prisionais, além do auxílio à polícia na recaptura
de internos foragidos.O Cope possui hoje em atividade dois grupos de ações diferenciados,
GTE (Grupamento Tático de Escolta) e o GOTE (Grupo de Operações Táticas
Especiais). O GTE é responsável pela realização de todas as
escoltas deste Comando dentro e fora do estado de Minas gerais. Podendo
atuar como força auxiliar ao GOTE em operações de grande porte ou em
situações que assim exigir. Já o Gote realiza intervenções em recintos
carcerários. Está em fase de criação, o GTM (Grupamento Tático Motorizado) , que será
responsável por auxiliar nos deslocamento, atuando como batedores, com a
função de viabilizar acessos nos grandes corredores de tráfego, nos
semáforos e cruzamentos, gerando maior segurança e evitando possíveis
acidentes.Outros Gupamentos de Grande Importancia compõe a Elite Mineira são o GIT (Grupo de Intervenções Táticas) GITAF (Grupo de intervenção Tático Feminino) GETAP (Grupo de Escolta Tática Prisional GTI (Grupo de transito interno)
COPE (Comando de Olperações Especiais)
GTE (Grupamento Tático de Escolta)
GOTE (Grupo de Operações Táticas
Especiais)
GTM (Grupamento Tático Motorizado)
GIT (Grupo de Intervenções Táticas)
GETAP (Grupo de Escolta Tática Prisional)
GTI (Grupo de transito interno)
GITAF (Grupo de intervenção Tático Feminino)
Fonte SEDS
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Em
reunião realizada no dia 23/04/2013, com o Secretário de Defesa Social, Rômulo
de Carvalho Ferraz, o SINDASP – MG comprou o retorno da pauta de revindicações
que foram
apresentadas ao Secretario em 21/01/2013: Regulamentação do Porte de
Arma através de uma Lei Estadual Especifica; Conclusão da Lei Orgânica do
Sistema Prisional e Data da Publicação do Edital de Concurso para o Cargo de
Agente de Segurança Penitenciário no ano de 2013.
O SINDASP – MG expôs que o momento é delicado e
faz se necessário atentar para a urgência de planejar e organizar o sistema
prisional para os próximos anos, fortalecendo as carreiras que fazem parte do
sistema prisional, principalmente a Carreira do Agente de Segurança Penitenciário
resguardando suas particularidades, como Carreira Típica de Estado e de Dedicação
Exclusiva. Sendo Carreira essencial ao Cumprimento e Execução da Pena, e
Estratégica para o Sistema de Defesa Social do Estado.
Quanto à pauta o Secretário fez questão de
responder aos itens hora apresentados em janeiro, um a um. Informou que o Projeto
de Regulação do Porte de Arma
para os agentes de segurança penitenciários foi enviado para a Secretaria da
Casa Civil, a pedido do Governador Anastásia, no dia 19/04/2013, sexta feira
passada.
A Lei
Orgânica do Sistema Prisional é necessária e urgente, o secretario
compreendeu a necessidade de a norma tratar do sistema prisional, pelas suas
especificidades, pela urgência de preparar a carreira dos agentes penitenciários
para receber os novos agentes penitenciários que tomarão posse a partir de
dezembro de 2013. O Concurso Público para
o cargo de Agente de Segurança Penitenciário será publicado no mês de julho,
(o edital foi assinado hoje por mim antes da reunião e encaminhado para a
Seplag, fala do Secretário) com o quantitativo de 3500 vagas para o cargo de
agente penitenciário.
Fonte SINDASP
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